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EDUCAÇÃO É DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA

Atualizado: 5 de abr. de 2025

Na próxima semana, se iniciam as aulas do primeiro semestre acadêmico da Universidade Federal de São Paulo, tardiamente porque houve greve de docentes, técnicos-administrativos e discentes em 2024. O primeiro módulo de uma das disciplinas que ministro é “Educação como processo social”, entendendo que a educação é o meio pelo qual as pessoas se apropriam da cultura e do conhecimento produzido na sociedade, tendo a função de contribuir para a reprodução e para a transformação da sociedade, ao mesmo tempo, pois é um espaço de contradições.


O direito à educação é considerado um dos direitos fundamentais para o exercício da cidadania. Desde a Constituição Brasileira de 1946, a educação é considerada como direito de todos e dever da família e do Estado e o Art. 205 da atual Constituição, de 1988, aponta que:

“A educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, promovida com a colaboração da sociedade para o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho”.

Desta forma, fica claro que a família é responsável pela educação da criança desde o seu nascimento e o Estado é responsável pelo ensino formal – escola – lugar onde se realiza o processo educativo, a apropriação do conhecimento historicamente construído. Há tempos, existe uma discussão em torno da relação escola-família, pois a primeira entende que muitas famílias não assumem a responsabilidade pela educação de seus filhos, o que provoca indisciplina nas salas de aula e atrasos no processo de ensino e aprendizagem.


Os pais ou responsáveis ensinam a falar, se vestir, se alimentar e cuidar do corpo (higiene). O falar não significa apenas nomear as coisas, mas se comunicar com as outras pessoas, respeitando-as, por exemplo: “Ouça a sua mãe”; “Fale mais baixo”. No entanto, em algumas famílias, são os filhos que ditam as regras, fazendo o que querem, por exemplo: crianças correndo em ambientes fechados como igreja; crianças/adolescentes se alimentando de junk food a qualquer hora do dia; crianças/ adolescentes utilizando celular e/ou tablet sem limite de horas e sem supervisão.


É certo que algumas famílias estão desestruturadas e outras deixam de estabelecer limites e aceitam o comportamento dos filhos. Mas ainda temos famílias que assumem a educação de seus filhos, que fazem lição de casa junto. Naquelas famílias que ainda se mantém o habito de reunir para alguma refeição junto, é possível que o espaço coletivo possibilite o compartilhamento de situações vivenciadas na escola pelos filhos. Aqui quero citar dois exemplos: um meu e outro do meu filho. Eu estava na 3. série de uma escola pública que ficava a quatro quarteirões de minha casa. Estudava de manhã e meu irmão estudava à tarde. Ia a pé e sozinha para escola. Na volta, chegava em casa morrendo de fome e ia direto para o almoço. Meus avós paternos moraram muitos anos conosco e a mesa que tinha na copa-cozinha ficava lotada com seis pessoas. Meu pai tinha estudado até a quarta série e minha mãe até a oitava, mas eles eram pessoas esclarecidas e preocupadas com a educação dos filhos, sempre acompanhando as lições e as notas.


Uma vez, quando eu voltava da escola, um menino chamado Anderson me seguiu, começou a falar comigo e perguntou se eu queria namorar com ele. Quando cheguei em casa, enquanto a gente almoçava, eu contei o que tinha acontecido. Todos me apoiaram e a minha avó (Luiza Noventa) combinou que no dia seguinte iria me esperar na saída da escola e eu iria mostrar o menino para ela. Feito. Ela deu a maior bronca no menino. Nunca mais ele chegou perto de mim (hahaha). Esse episódio me deu muita confiança em mim mesma e na minha família. Montessori, em seu livro Mente Absorvente diz que:

“Nenhum de nós foi sempre adulto. Foi a criança quem construiu nossa personalidade”.

A casa de meus pais era simples, um banheiro para sete pessoas, uma típica família de classe média. Mas havia amor, respeito, diálogo, limites, apoio e fé em Deus. Acredito que esse contexto familiar forneceu a base para a construção da adolescente/adulto que sonhava com a PAZ e era confiante no caminho que estava trilhando, apesar de todas as incertezas quanto ao curso superior, a profissão e o futuro. E nesse contexto, com 16 anos, pintou uma tela chama da “PAZ”, que ilustra esse texto e está em uma das paredes de minha casa até hoje. Lembro- -me que escrevi uma poesia que acompanhava a tela, mas não a encontrei. Sempre fui uma das melhores alunas e entrei direto na UNICAMP quando terminei o Ensino Médio – meus pais cumpriram o dever/responsabilidade com a minha educação, conforme previsto na Constituição.


O segundo exemplo, meu filho: uma vez, enquanto jantávamos, meu marido perguntou ao meu filho, que estava no 4. ano: “Rapha, você tem lição de casa?” Ele parou de comer, pensou um pouco e respondeu: “Eu não tenho lição de casa, mas eu tenho uma atividade que não terminei na aula, porque eu estava ajudando a M. (menina com Síndrome de Down)”. Perguntado se a professora tinha pedido para ele ajuda-la, respondeu: “Ela não precisa pedir. Todos sabem que a M. precisa de ajuda”. Daí, seguiu-se uma conversa sobre solidariedade e amor ao próximo, temas que já eram explorados em casa. Após o jantar, hora de fazer a lição de casa e o Rapha realizou a atividade dele sem reclamar. Aliás, eles sentavam para fazer a lição e eu e meu marido ficávamos juntos para acompanhar. Às vezes, era chato, mas tinha atividade que a gente se divertia junto e o Rapha, além de fazer a lição dele, queria fazer a da irmã mais velha. Ele não se cansava. Se terminava tudo, pegava papel, lápis e começava a desenhar e escrever. Sempre foi criativo. Um artista! Hoje, cursa doutorado em Filmes e Mídia na Universidade da Califórnia – Irvine. Esses dois exemplos são reais. Eu fui a primeira da minha família a cursar o ensino superior, como muitos dos meus alunos da Unifesp. Considero relevante dar luz a casos reais como contraponto a histórias fictícias trágicas. No artigo da próxima semana, abordarei bullying e cyberbullying, pensando em alternativas de superação para a questão.




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