EAD – PATINHO FEIO OU CISNE?

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Censo Demográfico de 2022 mostrou que 18,4% dos adultos com mais de 25 anos concluíram o Ensino Superior (ES), enquanto em 2000, eram 6,8% e em 2010 eram 11,3%.

Cabe lembrar que a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) é: “Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”.

Dados do Censo da Educação Superior 2023, considerando a expansão da Educação Superior no contexto internacional e o percentual de adultos entre 25 a 34 anos (OCDE, 2024) mostram: África do Sul – 13%; Indonésia – 18%; Argentina – 19%; Índia – 20%; Brasil – 22%; México – 27%; Itália – 29%; Colômbia – 34%; Alemanha – 37%; (...) Japão – 66%; Canadá – 67%; Coréia do Sul – 70%. Assim, tanto esses dados quanto os do IBGE revelam que a meta 12 do PNE ainda não foi alcançada, apesar do grande crescimento apontado pelo IBGE. E o que será que provocou o crescimento detectado?

Para compreender esse crescimento, é fundamental analisar a evolução das matrículas no ES considerando as modalidades de ensino presencial e ensino a distância (EAD). Dados do Censo da Educação Superior 2021, publicados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apontam que entre 2011 e 2021, o número de estudantes na modalidade a distância no ES aumentou 474%, enquanto na modalidade presencial diminuiu 23,4%.

O Censo da Educação Superior 2023 mostra que 90% de suas vagas estão nas mãos das instituições privadas com ou sem fins lucrativos, ou seja, a Educação Superior Brasileira precisa da iniciativa privada para sobreviver. Desse total, aproximadamente 75% das vagas são para cursos a distância e 25% para cursos presenciais, enquanto que na iniciativa pública, aproximadamente 87% das vagas são para cursos presenciais. Um dado que chama a atenção na tabela sobre número de vagas em cursos de graduação é o de vagas remanescentes em cursos presenciais das instituições federais, que se aproxima de 30%. Por que será que está acontecendo isso?

O gráfico 28 da apresentação do Censo da Educação Superior 2023, disponível em PDF no site do MEC, sobre número de matrículas em cursos de graduação, por modalidade de ensino – Brasil 1980-2023, aponta os seguintes números de matrículas para 2023: 5.063.501 – presencial e 4.913.281 a distância, enquanto o gráfico mostra o número de matrículas na modalidade presencial caindo, na modalidade a distância está crescendo e aparece a frase – “Se a tendência for mantida, o número de estudantes em cursos a distância deve superar, em 2024, o número de estudantes em cursos presenciais”. Os dados do Censo da Educação Superior 2021 e 2023 apontam que o crescimento da modalidade a distância no ES foi responsável pelo aumento do percentual da população com Ensino Superior completo, se aproximando mais do cumprimento da meta 12 do PNE.

No entanto, não se sabe se o número de estudantes em cursos a distância superou os de cursos presenciais, conforme previsto, pois não temos novos dados oficiais e também porque o MEC suspendeu até o dia 10/03/2025 a criação de novos cursos e polos de graduação na modalidade EAD, por meio da Portaria 528/2024, que foi substituída pela Portaria 195/2025, publicada na última segunda-feira, dia 10 de março de 2025, prorrogando para 10 de abril a suspensão de processos regulatórios relacionados ao credenciamento de instituições de educação a distância e à autorização de cursos nessa modalidade. A justificativa do MEC é a revisão de parâmetros de qualidade e a criação de um novo marco regulatório da Educação a Distância, em que é esperada até a exigência de 50% de carga horária presencial. A prorrogação do prazo gerou reações diversas em profissionais da Educação Superior nessa semana e insegurança quanto ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MEC, principalmente devido a influência do “Todos pela Educação” com a narrativa de que cursos de licenciatura a distância não formam professores qualificados, contra argumentada com a narrativa dos crescentes IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) desde 2005.

Sou avaliadora do MEC de instituições de Ensino Superior que oferecem cursos presenciais e a distância, então conheço um pouco da realidade pelo Brasil a fora. Ministro uma disciplina a distância há dez anos e sei dos desafios e potencialidades da modalidade. Já vi professores muito bem formados em cursos a distância e vi professores não tão bem formados no presencial. Ouvi depoimentos de pessoas que pegavam barcos para chegar no polo e conseguir concluir o curso (região Norte). Até hoje o Brasil tem cidades que não possuem Ensino Superior – nem polo. Ainda tem muita gente excluída...

Para além de toda essa discussão, quero destacar outro aspecto: a saúde social. Desde a pandemia de Covid-19, estamos mais conectados e ao mesmo tempo mais isolados, mais solitários. A OMS já declarou a solidão como epidemia global. Aplicativos de IA que são utilizados como conselheiros ou companheiros cresceram 600% em um ano. Que educação desejamos? Que cidadão desejamos formar? Uma mensagem não substitui um abraço. A figura de um “coração” não substitui um sorriso ao vivo. O sentimento de pertencimento propicia o engajamento, a confiança, a colaboração, a produção. Nesse aspecto, os polos passam a exercer um importante papel de agregar os estudantes e talvez até a exigência de uma carga mínima presencial seja conveniente para os cursos a distância.

Enfim, seja cisne ou seja patinho feio, a modalidade a distância, para continuar nadando na Educação Superior, precisa ser avaliada e ter seu novo marco regulatório considerando todo o cenário, “livre” (sonhar é de graça) de projetos que não garantam os direitos de educação inclusiva, gratuita, laica e de qualidade.

Acesse a coluna

Acesse O Democrata na íntegra